A SpaceX reserva-se todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus Serviços e o Kit Starlink, incluindo, mas não se limitado a qualquer firmware ou software embutido nos equipamentos ("Kit Starlink”) ou utilizado na prestação dos Serviços (“Software”). A SpaceX concede a você uma licença não-exclusiva e não-transferível para usar o Software apenas no formato de código-objeto (sem fazer qualquer modificação nele) (“Licença”), exclusivamente em conjunto com o uso do Kit Starlink para a fruição dos Serviços e sujeito às condições e limitações desta Licença. Você não deverá praticar qualquer ato nem permitir que qualquer outra pessoa pratique qualquer ato de descompilação, desmontagem, engenharia reversa ou outra tentativa de obter o código fonte do código binário do Software.

Certos componentes do Software (“Componentes de Código Aberto”) podem estar cobertos pelas chamadas licenças de software de “código aberto” (open source), ou seja, quaisquer licenças de software aprovadas como licenças de código aberto pela Open Source Initiative ou quaisquer licenças substancialmente semelhantes. Consulte os Avisos sobre Licenças. Na medida exigida pelas licenças que cobrem Componentes de Código Aberto de terceiros, os termos dessas licenças serão aplicáveis a tais Componentes de Código Aberto em vez dos termos desta Licença. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis aos Componentes de Código Aberto de terceiros proíbam qualquer das restrições desta Licença com relação a tal Componente de Código Aberto, tais restrições não serão aplicáveis àquele Componente de Código Aberto. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis aos Componentes de Código Aberto de terceiros exijam que a SpaceX faça uma oferta para fornecer o código fonte ou informações correlatas relativas aos Componentes de Código Aberto, esta oferta é feita neste ato. Você pode solicitar acesso aos nossos Componentes de Código Aberto através da sua conta Starlink.